TERMOS DE SERVIÇO
Data de vigência: 3 de fevereiro de 2026
Última atualização: 27 de setembro de 2026
INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao Scroll+! Estes Termos de Serviço ('Termos') regem o uso do aplicativo móvel Scroll+ ('App') e do site scroll.pics ('Site'), operados pela OWL APP LTD ('Empresa', 'nós', 'nosso'). Ao baixar, instalar ou usar o App ou o Site, você concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar, não use nossos serviços.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O Scroll+ exige entrar com uma conta Google. Depois de entrar, você pode ler seus arquivos PDF e EPUB locais offline. Os recursos da conta online oferecem perfil, Nova, sequências, rankings, chat e Duelo de palavras; eles não sincronizam arquivos de livros nem a posição de leitura entre aparelhos. Ao criar uma conta, você confirma que atende aos requisitos de idade e consentimento aplicáveis e que seguirá estes Termos.
REGRAS DA CONTA
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta. Não compartilhe sua conta com outras pessoas nem permita que outras pessoas a acessem. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, incluindo, entre outros casos: trapaça nos recursos de gamificação, nomes de usuário ofensivos, assédio a outros usuários ou tentativas de manipular os rankings.
LICENÇA DE USO
Sujeito a estes termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Scroll+. Preço de download, anúncios e disponibilidade de compras no app constam na listagem atual do Google Play e podem mudar. Nenhuma compra transfere a propriedade intelectual do Scroll+.
CONTEÚDO DO USUÁRIO
Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar ou criar no Scroll+, incluindo marcadores, notas, destaques e estatísticas de leitura. Ao usar o Scroll+, você nos concede uma licença limitada para processar esse conteúdo exclusivamente para prestar o serviço a você. Seu conteúdo é armazenado localmente no seu aparelho e, se você escolher sincronizar, em nossos servidores seguros. Não reivindicamos a propriedade dos seus livros ou materiais de leitura.
ATIVIDADES PROIBIDAS
Você concorda em não: (a) usar sistemas automatizados (bots, scripts) para manipular os recursos de gamificação; (b) tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros usuários; (c) enviar arquivos ou códigos maliciosos; (d) usar o Scroll+ para distribuir conteúdo ilegal ou prejudicial; (e) interferir no funcionamento adequado do serviço; (f) tentar contornar medidas de segurança; (g) explorar bugs ou vulnerabilidades para obter vantagem indevida.
ISENÇÃO DE GARANTIAS
O SCROLL+ É FORNECIDO 'NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA' E 'CONFORME A DISPONIBILIDADE', SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO. NÃO GARANTIMOS A PRECISÃO, A INTEGRIDADE OU A UTILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO. O USO DO SCROLL+ É POR SUA CONTA E RISCO.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A OWL APP LTD NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, DADOS OU USO, DECORRENTES DO USO DO SCROLL+ OU RELACIONADOS A ELE. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU (SE HOUVER) NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Avisaremos os usuários sobre alterações relevantes pelo App ou por e-mail. O uso continuado do Scroll+ após essas alterações significa que você aceita os Termos modificados. Recomendamos que você consulte estes Termos de vez em quando.
LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, sem considerar suas normas de conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ficam sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales. Consumidores da UE também podem ter acesso à resolução alternativa de litígios pela plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (ODR).
CONTATO
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com a OWL APP LTD, 71-75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido. E-mail: contact@owl-app.com | Site: owl-app.com